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2 – Modificações nos Termos De Uso
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3 – Conduta do usuário
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A JOTA se reserva no direito de monitorar, rever e exercer a moderação de todos os conteúdos postados pelos usuários nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo.
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Por meio do aceite aos presentes Termos de Uso, Você reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do Site e dos Meios de Comunicação, isentando a JOTA de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do Site e dos Meios de Comunicação.
4 – Conteúdos e propriedade intelectual
As informações publicadas pela JOTA, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos analistas de investimentos, profissionais independentes, da JOTA.
Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança. É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da JOTA, de quaisquer dos seus conteúdos disponibilizados.
Esses conteúdos são oferecidos aos usuários e assinantes da JOTA em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.
Os conteúdos produzidos pela JOTA não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros.
As publicações têm como único propósito fomentar a educação financeira da pessoa física, e auxiliar os nossos assinantes na tomada de decisão acerca de seus investimentos.
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O conteúdo deste Site, incluindo, sem limitações, os arquivos, documentos, texto, fotografias, logos, imagens, áudio, vídeo e quaisquer materiais acessados, ou disponibilizados para uso ou download, quando aplicável, não poderá ser copiado, distribuído, modificado, reproduzido, publicado ou utilizado no todo ou em parte, salvo para os fins autorizados ou aprovados pela JOTA, por escrito.
Em caso de violação à propriedade intelectual, a JOTA se resguarda ao direito de ingressar com as medidas cabíveis contra o(s) responsável(eis) para sua reparação. As notificações sobre violações de propriedade intelectual ou sobre o uso indevido de imagens, conteúdos ou dados (telefone, e-mail, nomes, endereços, entre outros) podem ser feitas através do e-mail [email protected]
5 – Venda de conteúdos
A Loja Jota (https://jotainvestimentos.com/curso) é a plataforma online pela qual a Jota vende os seus conteúdos, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no Site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo assinante.
Ao adquirir um dos produtos comercializados pela JOTA em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados da série por ele assinada, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos da série, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência.
Os preços dos produtos comercializados pela JOTA estão indicados na loja virtual da JOTA, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.
A JOTA se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017. Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo aos usuários que não aderirem a elas.
A JOTA não realiza a venda de ações e/ou ativos financeiros, tampouco realiza movimentações financeiras, sendo que, eventuais investimentos feitos pelo usuário e/ou assinante não são de responsabilidade da JOTA.
Ao contratar um plano de assinatura e/ou um curso, as notas fiscais serão emitidas conforme a periodicidade da contratação.
Você poderá tirar eventuais dúvidas sobre as compras realizadas através da central de relacionamento com o assinante.
A JOTA não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos, de maneira geral e abstrata.
Programa Renova Fácil.
Quando Você adquire um de nossos produtos, poderá estar sujeito às regras de renovação automática, detalhadas no Contrato de Comercialização de Assinatura disponível na sua Área do Assinante.
Isso é, ao término da vigência do produto contratado e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes da data do vencimento, ele poderá ser renovado automaticamente por igual período.
Compras feitas em Lojas de Aplicativo. A JOTA disponibiliza em seu aplicativo móvel a aquisição de seus produtos. Assim, entendem-se por compras realizadas em lojas de aplicativos aquelas efetivadas através dos aplicativos da JOTA, disponíveis em dispositivos móveis, e que foram obtidos por meio da Apple Store, Google Play Store ou outra loja de aplicativos semelhante (“Loja de Aplicativo”).
Você declara ter ciência de que uma aquisição realizada dentro de uma Loja de Aplicativo é realizada pela respectiva Loja, e não com a JOTA, de modo que possui conhecimento de que (i) uma aquisição em Loja de Aplicativo estará sujeita aos termos e condições especificados pela respectiva Loja de Aplicativo;
(ii) aquisições dentro de Lojas de Aplicativos são processadas seguramente através do gateway de pagamento usado pelo provedor da Loja de Aplicativo; e
(iii) o Usuário deverá entrar em contato diretamente com o provedor da Loja de Aplicativo para resolver qualquer questão relacionada ao pagamento ou cancelamento de Plano de Assinaturas realizada por este meio.
6 – Envio de SMS, WhatsApp e Telegram Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de Assinatura e das especificações dos planos de assinatura contratados, a JOTA poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service), WhatsApp e/u Telegram.
Muito embora a JOTA envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por Você.
Por essas circunstâncias, Você concorda e isenta a JOTA de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.
Você concorda que a JOTA poderá utilizar os aplicativos WhatsApp e Telegram para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.
Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, a JOTA utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro.
A JOTA não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, Você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.
7 – Política de Privacidade e Cookies Estes Termos de Uso devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade que é parte integrante deste presente Instrumento.
Ao aceitar estes Termos, o usuário declara possuir ciência e concordar com o disposto na Política de Privacidade, que pode ser acessada no link https://www.jotainvestimentos.com/politica-de-privacidade/ (inserir o link).
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Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.
O Usuário tem ciência de que a JOTA poderá guardar informações pessoais, mesmo após a extinção do vínculo entre o usuário e a JOTA para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo período máximo em que a legislação brasileira permitir.
A JOTA se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões já que tanto a JOTA como o usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro.
Para tanto a JOTA disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet.
De qualquer modo, a fim de potencializar a segurança no Site, a JOTA enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a JOTA e o usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
NADA NESTE INSTRUMENTO DEVE SER CONSIDERADO UMA OBRIGAÇÃO DA JOTA EM MONITORAR INDIVIDUALMENTE QUALQUER COMUNICAÇÃO FEITA POR MEIO DO SITE. TODO E QUALQUER CONTROLE NESSE SENTIDO SERÁ REALIZADO POR AMOSTRAGEM, SALVO EM SITUAÇÃO ESPECÍFICA QUE JUSTIFIQUE EVENTUAL CONTROLE.
8 – Disposições Finais
A JOTA não garante que o conteúdo do Site seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Site a partir de territórios onde seu conteúdo não esteja em conformidade com as práticas locais.
A JOTA E NOSSOS PARCEIROS/FORNECEDORES NÃO GARANTEM A OPERAÇÃO ININTERRUPTA DO SITE NEM QUE ESTARÁ LIVRE DE DEFEITOS, OU ENTÃO QUE O SITE FOI PROJETADO PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES. O SITE PODERÁ CONTER OU VIR A CONTER NO FUTURO LINKS OU SER ACESSADO ATRAVÉS DE LINKS EM SITES DE TERCEIROS NA WEB. ESTES TERCEIROS SÃO FORNECEDORES INDEPENDENTES E NÃO SÃO REPRESENTANTES DA JOTA. AO ACESSAR ESSES SITES/LINK, VOCÊ DEVE ESTAR CIENTE DE QUE ESTA AÇÃO INDEPENDE DA JOTA, QUE NÃO TEM NENHUM CONTROLE SOBRE O CONTEÚDO DAQUELE LINK, CONTEÚDO OU SITE NA WEB. ALÉM DISSO, UM LINK AO SITE DESTES TERCEIROS NÃO SIGNIFICA QUE A JOTA APOIA OU ACEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO OU USO DO SITE.
O Site poderá ainda ficar indisponível de tempos em tempos por motivos de falhas mecânicas, de telecomunicação, software, hardware ou de terceiros fornecedores.
A JOTA não pode prever nem controlar este tempo inoperante, nem poderá controlar a sua duração. Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título.
Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a JOTA poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.
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Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição deste instrumento ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito.
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